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Inquérito para investigar deputado que chamou Lula de "ladrão" e "corrupto" é autorizado pela Fux
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O pedido foi realizado pela PGR e PF com o objetivo de apurar possíveis crimes de calúnia e difamação. Gilvan da Federal fez declarações em discurso durante ato do Movimento Pró-Armas.
- Por Camilla Ribeiro
- 24/02/2024 19h53 - Atualizado há 8 meses
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (23) a abertura de um inquérito para investigar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES)
O deputado é suspeito pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) foi atendido pelo ministro.
O caso ocorreu durante o discurso do deputado em 9 de julho de 2023, durante ato do Movimento Pró-Armas.
Gilvan da Federal é agente da Polícia Federal licenciado, durante seu discurso chamou Lula de ladrão e corrupto.
"Vivemos em tempos difíceis. Na Presidência da República está um ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eu repito: é ladrão! ladrão! E no Ministério da Justiça -- pra quem não sabe, eu sou Policial Federal há 20 anos, completo 20 anos agora em agosto -- e esse Ministro da Justiça não representa a Polícia Federal, não representa o povo brasileiro. Um Ministro da Justiça que vai numa comunidade dominada pelo Comando Vermelho, sem trocar tiro", declarou.
Desafio ao ministro da Justiça
O parlamentar também desafiou o então ministro da Justiça, Flávio Dino, a tomar sua arma.
"Todo mundo sabe que numa comunidade dominada por uma facção criminosa como Comando Vermelho só sobe de duas formas: ou trocando tiro ou com autorização do Comando Vermelho. E eu digo, como o Sargento Fahur: "Flávio Dino, vem tomar minha arma se você é homem! Vem tomar minha arma!", disse o deputado durante o discurso.
Na época do ocorrido, Dino solicitou que a PF investigasse as declarações. Diante disso o caso foi enviado ao Supremo por causa do foro privilegiado do parlamentar.
Hindemburgo Chateaubriand, vice-procurador-geral da República, afirmou que o STF tem entendimento consolidado de que a imunidade parlamentar "não poderá ser invocada quando ausente a correlação entre o conteúdo do ato praticado e a função exercida".
A PGR solicitou ao STF para tomar o depoimento do deputado.
